PS/Açores apresenta propostas para reduzir despesas escolares para as famílias Açorianas já este ano letivo

PS Açores - 19 de outubro, 2022

O Grupo Parlamentar do PS apresentou, na Assembleia Legislativa Regional, propostas para reduzir em 30% os encargos das famílias com a Ação Social Escolar, com efeito já neste ano letivo e prolongando-se até 2024.

Rodolfo Franca explicou que, na prática, estamos a falar de uma “redução de 30% em refeições escolares, material escolar, aquisição de próteses e ortóteses, alojamento, transportes e seguros escolares”.

“Esta proposta do PS/Açores representará, se aprovada esta semana na Assembleia Regional, uma poupança anual para as famílias Açorianas, nas refeições escolares, que oscila entre os 46 e os 203 euros, dependendo do escalão de rendimentos em que cada uma se enquadra”, avançou.

“Este é um contributo do PS a uma proposta dos três partidos da coligação, PSD, CDS-PP e PPM, que previa apenas uma ligeira redução nos custos das refeições escolares. O PS entende que o Governo dos Açores deve ir mais longe nestes tempos de inflação e aumentar a sua comparticipação em diversas outras frentes, procurando desonerar e ajudar as famílias Açorianas, nestes tempos difíceis que atravessamos”, salientou o parlamentar.

No que toca ao acesso a refeitórios e bufetes dos estabelecimentos públicos de educação e ensino, o PS/Açores entende que estes devem estar disponíveis a alunos, docentes e outros trabalhadores lá prestem serviço, prevendo-se a possibilidade de todos estes poderem recorrer aos refeitórios de instituições mais próximas, caso aquela escola não disponha de refeitório próprio.

“O PS/Açores continua a defender que nestes tempos de acentuada inflação, o Governo Regional deve chegar-se à frente e apoiar, naquilo que for possível, as famílias e as empresas Açorianas. Esta proposta do PS, de melhoria a um diploma avançado pela coligação, vai exatamente neste sentido. E demonstra o empenho do PS em criar medidas para auxiliar as famílias Açorianas nesta luta contra as dificuldades económicas que atravessam”, finalizou o deputado do PS/Açores, Rodolfo Franca.