Deputados do PS na AR destacam nova PAC para os Açores

PS Açores - 12 de setembro

Os deputados do Partido Socialista, eleitos pelos Açores à Assembleia da República, congratularam-se com a aprovação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para o período de 2023 – 2027, reforçando que, o contexto da nova PAC, contribui para um montante na ordem de 200 milhões de euros para a agricultura Açoriana.

Segundo João Castro, a nova PAC “foi desenhada para moldar a transição para um setor agrícola europeu mais sustentável, resiliente e moderno”, sendo que "já na altura em que o Plano foi entregue à Comissão Europeia nos congratulámos pelo facto de este ser mais inclusivo para os Açores, assegurando-se pela via negocial a manutenção do orçamento para o POSEI, o Regime de Apoio às Regiões Ultraperiféricas, mas também a disponibilização de apoio significativo no âmbito do programa de desenvolvimento rural”.

O socialista lembrou ainda que no âmbito do pacote “Next Generation”, foram entregues ao Governo Regional mais cerca de 26 milhões de euros para serem executados até 2025.

A este propósito, e salientando que os deputados dos Açores, eleitos à Assembleia da República, sempre defenderam a necessidade de que uma nova PAC respondesse a especificidades do território, João Castro alerta, agora, para a importância de clarificar, sobretudo aos agricultores Açorianos, como serão distribuídas as verbas atribuídas à Região.

O socialista que sempre defendeu um efetivo acompanhamento da PAC, com destaque para o momento de transição entre Quadros Comunitários, destaca ainda que a Política Agrícola Comum (PAC) representa “mais de 65% dos fundos europeus atribuídos", considerando por isso com "determinante para Portugal, e para os Açores, o sucesso de uma nova PAC”.

Importa ainda considerar que estaremos na presença de um processo participado do qual resultou um instrumento único ao serviço do continente e das Regiões Autónomas, que considera e salvaguarda as necessidades e especificidades regionais.

De recordar que o pacote para a Reforma da Política Agrícola Comum (PAC) 2023-2027, aprovado pelo Parlamento Europeu, resulta de um processo negocial iniciado em 2018 e que apenas no ano passado, durante a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, conseguiu obter o acordo político entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão. A nova Política Agrícola Comum entrará em vigor a 1 de janeiro de 2023.