Dívida pública era em 2020 muito inferior à média europeia e ao referido pelo Governo, confirma INE

PS Açores - 19 de maio

Sérgio Ávila apontou, esta quinta-feira, que a dívida pública dos Açores era, em 2020, “muito mais baixa do que a média europeia”, de acordo com o único critério que é usado em todo a Europa.

O dirigente socialista desmentiu, deste modo, a narrativa que o Governo Regional procurou lançar de que existiria uma “pesada herança socialista” e que a dívida dos Açores seria, em 2022, de cerca de 3.600 milhões de euros.

Sérgio Ávila realçou que a dívida pública Açoriana no final de 2020 já tinha sido divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística e pelo Banco de Portugal em março de 2021 e, também, em Setembro de 2021 e pelo Tribunal de Contas, em Dezembro passado.

“O valor da dívida pública em 2020 era de 2.405 milhões de euros, representando 57% do PIB regional, ou seja, daquilo que a Região produz num ano. Por outras palavras, a totalidade da dívida pública dos Açores é paga com 6,8 meses de produção regional”, esclareceu Sérgio Ávila.

Sérgio Ávila salientou que a dívida pública dos Açores se “manteve estável entre 2014 e 2019”, mantendo-se “num intervalo entre 38% e 43% do PIB, valor muito inferior às metas definidas pela europa para 2030, que é 60% do PIB”.

O dirigente socialista apontou, igualmente, que a “dívida pública dos Açores é menos de metade da dívida pública da Madeira face ao PIB (114,5% do PIB) e de que a do país (135% do PIB)”.

“De facto, os Açores representavam apenas 0,008 da dívida pública do país, ou seja, cerca de 4 vezes menos, em termos per capita, do que o resto do país”.

“Como se pode comprovar, estes valores de dívida não são avançados pelo PS, mas sim pelo INE, pelo Banco de Portugal e pelo EUROSTAT, que confirmaram por duas vezes esse valor, de acordo com o Sistema Contabilístico Europeu (SEC 2010), que define as regras de apuramento de divida publica para todos as regiões e países da europa”, realçou o socialista.

Sérgio Ávila frisou que o Governo Regional, na voz do secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, “pretendeu acrescentar mais 1.200 milhões de euros a esta realidade, tentando aumentar ficticiamente em cerca de 50% o valor da divida”, numa declaração que “não altera um cêntimo ao equilíbrio nas contas públicas dos Açores, mantido até final de 2020”.

“O Governo Regional limitou-se a somar valores que constam da Conta da Região, mas que o próprio Tribunal de Contas não considera, procurando criar para os Açores um novo critério de dívida pública, diferente daquele que determina a lei e diferente daquele que é usado em todo o mundo”, realçou, reiterando que “esses 1.200 milhões de euros não são dívida aqui, nem em parte nenhuma do mundo”.

Sérgio Ávila realçou que este Governo, passado 18 meses, tentou criar para os Açores um novo critério de dívida pública, “diferente do que determina a lei” e “diferente do que é usado em todo o mundo”.

“Não se trata de diferentes critérios ou diferentes interpretação partidárias, esses 1200 milhões de euros não são dívida aqui nem em parte nenhuma do mundo. Não são considerados dívida pelo próprio PSD nem pelo CDS na Madeira, não são considerados divida pelo PSD nacional, nem por nenhum partido político no país”, realçou.

O socialista apontou as “contradições de Duarte Freitas”, que há 10 anos atrás reclamava que a dívida pública da Região “era de 3.300 milhões e que diz agora que a dívida é agora de 3.600 milhões de euros”, o “que significaria que, pelas suas contas, que a dívida pública aumentou muito pouco nos últimos 10 anos, apenas 30 milhões de euros por ano”.

“O Governo não trouxe novidade nenhuma e como não tinha nada de novo para apresentar ou dizer, o Governo Regional limitou-se a fazer uma encenação, somando o que não podia ser somado, somando duas vezes os mesmos valores e até somando despesas que só irão ocorrer no futuro, no valor de 604 milhões, referentes a rendas futuras”, denunciou o dirigente socialista.

“Se assim fosse, também teriam de incluir como dívida pública os ordenados de todos os funcionários públicos que estão nos quadros de pessoal da Região até à sua idade da reforma. Se assim fosse, um professor que se torna efetivo numa escola, passaria automaticamente a aumentar a dívida pública no seu ordenado futuro, até se reformar”, exemplificou.

“Fica inequivocamente demonstrado que a dívida pública dos Açores não é de maneira nenhuma ‘brutal’ e muito menos ‘uma brutalidade’, quer em termos absolutos, quer em termos relativos, no nosso país ou em qualquer país da Europa. O Governo apenas teve um objetivo: tentar encontrar razões e desculpas para não cumprir as promessas que tem feito, tentando mais uma vez encontrar nos outros a justificação para as suas falhas, para a sua ineficácia e para a sua paralisação na ação”, finalizou o dirigente do PS, Sérgio Ávila.