Os deputados do PS Açores estão apreensivos com a verba inscrita no Plano e Orçamento regional para 2021 para o apoio às empresas e manutenção de postos de trabalho. Tiago Branco, em declarações à comunicação social após reunião com a Câmara de Comércio e Indústria da Horta, esta quarta-feira, afirmou que o montante das dotações que foi anunciado pelo Governo para apoio às empresas, não corresponde aos montantes inscritos no Plano e Orçamento.
“Aquilo que verificamos, efetivamente, é que o Governo Regional anunciou apoios para as empresas no valor de 60 milhões de euros, no âmbito do Apoiar.pt 1 e 2, ao custo operacional das empresas e adaptação das empresas, mas aquilo que confirmamos no Plano e Orçamento da Região para o ano 2021 é que a dotação prevista para os sistemas de incentivos de apoio à competitividade empresarial e às empresas é de apenas 38,4 milhões de euros e, nesses 38,4 milhões de euros, já estão incluídos os incentivos para o apoio ao investimento não só para socorrer a emergência da liquidez e da manutenção dos postos de trabalho, mas também já inclui as verbas para o apoio ao investimento”, explicou Tiago Branco.
Segundo o deputado, o momento de pandemia que a Região atravessa faz com que “a nossa prioridade e a prioridade dos parceiros sociais e dos governos seja a de canalizar o maior número de recursos possíveis para o apoio às empresas e à economia açoriana, ajudando as empresas a salvaguardar a sua existência e, por conseguinte, manter os postos de trabalho” e, portanto, continuou, “era expectável que este Governo fosse um gerador de confiança para os empresários, dotando o orçamento dos Açores com verbas suficientes para acudir a esta situação que é a situação mais emergente com que a Região se confronta e achamos que, nesta medida, fica muito aquém das expectativas, porque não é aquilo que foi dito que ia ser e é reduzido face à necessidade que as empresas sentem”.
Recorde-se que a execução da verba em 2019 em sistemas de incentivos foi de 30.6 milhões de euros e em 2020, até 30 de outubro, de 31.3 milhões de euros. Neste sentido, Tiago Branco considera que “ou a execução das medidas anunciadas será muito inferior aos valores anunciados e as medidas afinal não vão ter o efeito anunciado, nem a adesão das empresas, ou faltará dotação para a sua execução e as empresas não terão o apoio previsto por falta de pagamento”.
Questionado sobre se o Partido Socialista irá apresentar propostas de alteração nesse sentido, Tiago Branco afirmou que “naturalmente, o Partido Socialista irá apresentar propostas de alteração ao Plano e Orçamento para reforçar os apoios à economia regional”.
