União Europeia deve aproveitar potencial das Regiões ultraperiféricas, defende Lara Martinho

PS Açores - 31 de março

A deputada do Partido Socialista dos Açores à Assembleia da República, Lara Martinho, considerou, esta terça-feira, que a realidade regional europeia que as Regiões Ultraperiféricas (RUP) constituem, está bem evidente no programa de trabalho da Presidência Portuguesa da União Europeia, no qual se olha “não só para as respostas que é necessário dar-se às especificidades e necessidades das RUP, mas também para o potencial que elas trazem para o desenvolvimento da própria União Europeia”, defendendo que a União Europeia deve aproveitar o potencial das Regiões ultraperiféricas.

Nesse âmbito, a parlamentar socialista evidenciou a experiência do governo do Partido Socialista no desenvolvimento de projetos estratégicos para alavancar e potenciar Portugal a nível internacional, envolvendo as suas regiões autónomas, o que no caso dos Açores, permitiu o desenvolvimento de investimentos como o Air Centre, o Porto Espacial ou o Centro de Operações Space Surveillance and Tracking.

No decorrer da audição, e sublinhando estarmos a meio da Presidência Portuguesa da União Europeia, que ficou marcada “por esta pandemia, pelas consequências económicas e sociais também dela decorrentes e também num contexto muito importante de apoio a todos os Estados-membros”, a parlamentar socialista, que interpelava no âmbito da Comissão de Assuntos Europeus, o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, após o Conselho Europeu de 25 e 26 de março, referiu a atenção transversal que Portugal irá dar às especificidades das RUP nas suas várias políticas, conforme evidenciado no programa de trabalho.

“Desde logo na Política de Coesão, mas também na Política Agrícola, nomeadamente o POSEI, nos oceanos, na área do ambiente, mas também áreas estratégicas como a Política de transporte aéreo e marítimo, de forma a reduzir o défice de acessibilidade ao continente europeu, e medidas especificas também para o setor do Turismo, que tem sido também devastado por esta pandemia e que tem um impacto muito significativo na economia destas regiões”, lembrou Lara Martinho, referindo ainda “a política de espaço e, claro, o processo de vacinação que é também muito relevante para estas regiões e em particular para os Açores”.

Nesse sentido, e passados cerca de três meses desde o início da Presidência Portuguesa da União Europeia, a vice-presidente do GPPS solicitou um balanço deste período, no âmbito do trabalho que se propuseram a desenvolver em colaboração com a Conferência dos Presidentes das RUP.

Em resposta, a Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, recordou que no quadro do Plano de Recuperação e Resiliência os Açores receberam 580 milhões de euros e 117,5 milhões no quadro do REACT-EU, destacando ainda as boas condições alcançadas no âmbito da negociação para a execução dos fundos, que incluem: “regras de concentração temáticas mais flexíveis, o acordo da dotação adicional do FEDER, a possibilidade de investimento produtivo a não PME’s, a possibilidade de investimento em infraestruturas aeroportuárias, e também janelas de oportunidade nos programas de gestão centralizada, o Horizonte Europa, o Life e Europa Digital”.

De acordo com Ana Paula Zacarias, e destacando a importância das Regiões Ultraperiféricas no quadro europeu, “estamos disponíveis, sobretudo neste ano em que se cruza a Presidência da União Europeia com a presidência dos Açores da Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, a estar presentes e a trazer connosco os representantes dos diferentes governos, de Espanha e de França, às reuniões que sejam organizadas neste âmbito”.

Nesse sentido, a Secretária de Estado dos Assuntos Europeus manifestou a intenção de que no próximo Conselho de Assuntos Gerais, a realizar-se no próximo dia 17 de maio, em Coimbra, a ter um ponto sobre as RUP, convidando representantes dos três governos para apresentação de projetos emblemáticos nas Regiões Ultraperiféricas, de forma a demonstrar aos restantes Estados-membros a importância e o valor destas regiões para a União Europeia.

“Nós queremos trazer essa imagem positiva das RUP, mostrá-las como laboratórios europeus de áreas que são vitais para a União Europeia em termos da sua biodiversidade ou em termos de projetos muito interessantes que têm sido desenvolvidos na área da energia ou na área do turismo sustentável, onde Portugal e as suas Regiões Ultraperiféricas dão cartas”, afirmou Ana Paula Zacarias.