Governo Regional desrespeita Conselho de Ilha do Faial

PS Açores - 17 de março, 2021

Os membros do Conselho de Ilha do Faial, afetos ao Partido Socialista, acusaram, hoje, o Governo Regional de desrespeitar aquele órgão consultivo da ilha ao pedir que este se pronunciasse sobre as antepropostas de Plano Anual Regional para 2021 e Orientações de Médio Prazo 2021-2024 num prazo muito reduzido de tempo, parte dele coincidindo com a entrega das versões finais, destes documentos, no parlamento açoriano e de já não poderem acolher as sugestões e as propostas daquele órgão representativo da ilha do Faial, como era esperado e decorrente da lei. 

"A auscultação aos Conselhos de Ilha e aos parceiros sociais não pode ser vista, pelo Governo Regional, como um mero formalismo inconsequente", sublinham os conselheiros.

“O Conselho de Ilha foi chamado a pronunciar-se sobre uma proposta que já não existe devido a uma enorme trapalhada do Governo neste processo" lamentam, salientando que "não há memória de situação idêntica". 

"Nós queremos e vamos discutir e analisar o Plano Anual Regional para 2021, e fá-lo-emos quando formos chamados para tal pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores porque só nesse momento é que a pronúncia do Conselho de Ilha será consequente e poderá produzir resultados concretos”. 

Os conselheiros do PS congratularam-se ainda pela decisão unânime do Conselho de Ilha do Faial que, esta terça-feira, reuniu, nos Paços do Concelho, e deliberou não pronunciar-se sobre as antepropostas de Plano Anual Regional para 2021 e Orientações de Médio Prazo 2021-2014 precisamente por não terem sido cumpridos os pressupostos que eram exigidos neste processo, o que demonstra um total desrespeito por um órgão de relevo do Faial que, ao longo dos anos, tem procurado contribuir para as soluções e para o desenvolvimento desta ilha e dos Açores.