A deputada do PS/Açores à Assembleia da República salientou esta segunda-feira o orçamento de continuidade que, para 2021, reforça “uma trajetória de investimento em Defesa Nacional”, reforçando ainda que com a Presidência do Conselho da União Europeia, assumida por Portugal no próximo ano, e a participação em programas conjuntos, no âmbito da PESCO, do Fundo Europeu de Defesa ou do Programa Espacial Europeu, se possa potenciar “a internacionalização da nossa economia de defesa”.

Lara Martinho, que intervinha na audição ao Ministro da Defesa Nacional, no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento de Estado para 2021, salientou, na ocasião, a participação de Portugal no Programa Espacial da União Europeia, bem como a Estratégia Portugal Espaço 2030, referindo serem dimensões que valorizam “o posicionamento atlântico de Portugal no mundo”, bem como a “centralidade dos Açores”.

Nesse sentido, e sendo a área da Defesa Nacional um dos membros fundadores da Portugal Space, a vice-presidente do GPPS questionou o Ministro relativamente à Estratégia de Defesa para o Espaço, bem como de que forma contribui a centralidade dos Açores para a sua operacionalização. As oportunidades de investimento e de inovação para o ecossistema empresarial e indústrias de Defesa Nacional, bem como a forma como se refletem no OE para 2021, foram outras das questões da parlamentar socialista.

Por sua vez, o Ministro João Gomes Cravinho afirmou que a criação de uma divisão de defesa, dentro do Portugal Space, já está em curso, acrescentando ainda que foram gerados “investimentos europeus muito mais substanciais do que os investimentos nacionais no sistema SST nos Açores”.

Na sua intervenção, a deputada do PS/Açores manifestou ainda a sua satisfação com o reforço da presença da Defesa Nacional no Atlântico, especificamente nos Açores, e pelo Orçamento de Estado para 2021 “prever verbas para o Atlantic Centre na ilha Terceira, num montante de 2,5 milhões de euros”. A socialista manifestou igualmente a sua estranheza pelo “PSD criticar, de forma tão pouco elegante, o facto de Governo da República investir nos Açores e não o seu contrário”.

Lara Martinho, que em sede de audição defendeu, uma vez mais, a importância do reforço da segunda tripulação dos Helicópteros Merlin EH101, questionou também quanto ao ponto de situação do projeto Space Surveillance and Tracking na Região, bem como sobre o processo de descontaminação na ilha Terceira e a empreitada de remoção de solos contaminados na zona do Cabrito, um concurso orçado num valor superior a um milhão de euros. O reforço da Polícia Marítima, e se o mesmo se estenderá aos Açores, foi também um dos temas questionados pela deputada.

Em resposta, o Ministro da Defesa Nacional assegurou a evolução do SST, em estreita colaboração com os Governos Regionais dos Açores e da Madeira, referindo ainda a capacidade edificada “para a nossa participação no sistema europeu SST, com os dois telescópios e com o posto de observação no Pico do Areeiro”.

Quanto ao Atlantic Centre, que envolverá as obras de requalificação do edifício, a criação do Think Thank e a formação prática, o Ministro considerou a capacidade de vigilância marítima a partir do espaço que reverterá a favor de todo o país e no qual “as ilhas não deixarão de beneficiar deste reforço”.