Pacto de Estabilidade para Educação é compromisso do Programa de Governo

PS Açores - 21 de novembro, 2012
“O Programa de Governo da responsabilidade do PS garante às açorianas e aos açorianos tranquilidade e segurança em matéria de Educação”, afirmou, esta quarta-feira, na Assembleia Legislativa Regional, a deputada Catarina Furtado. Intervindo no âmbito do debate relativo ao Programa de Governo, a parlamentar socialista garantiu que os compromissos eleitorais do PS Açores estão plasmados no documento que o Executivo apresentou na Assembleia Regional, nomeadamente no que concerne aos objetivos: “criação de uma cultura de responsabilização da comunidade educativa, através do reforço da liderança e das estruturas intermédias das escolas, e da responsabilização simultânea de alunos e encarregados de educação; promoção de uma cultura inovadora e empreendedora nos jovens desde os níveis mais elementares da escolaridade obrigatória”. A valorização da função do professor é também um pilar do Programa de Governo, sendo pretensão do Executivo “chamar todos os intervenientes deste sector para, até final do terceiro trimestre de 2013, “construir uma verdadeira plataforma de entendimento para alcançar um Pacto de Estabilidade”, com vista a garantir a estabilidade do sector ao longo de toda a legislatura. Para Catarina Furtado, com este Programa do XI Governo dos Açores “o aluno ganha, ainda maior, centralidade no Sistema Educativo Regional”. A deputada socialista lembrou ainda que, também, na Educação o PS apresenta uma Via Açoriana que contrasta com as medidas assumidas, a nível nacional, pelo Governo da República da responsabilidade do PSD e do CDS. “O governo nacional continua empenhado em desmantelar o Ensino Público quer por todas as medidas que tomou até aqui quer ainda pela mais recente, que consiste na transferência de verbas do ensino obrigatório para financiar o ensino superior, numa clara e continua desvalorização do Sistema Educativo Nacional”.