Luís Paulo Alves defende programa POSEI para os transportes e energia

PS Açores - 3 de julho, 2012
Luís Paulo Alves usando da palavra como orador no 2° Fórum das Regiões Ultraperiféricas defendeu a existência de um programa POSEI para os transportes e para a energia. É de notar que a Comissão Europeia lançou iniciativas com preocupações de aproximar as periferias da União em matéria de transportes, energia e comunicações, como o "Connecting Europe", tendo no entanto o deputado chamado a atenção para o facto de não se descortinar "qualquer referencia ou qualquer solução dedicada às suas Regiões mais remotas, as Ultraperiféricas, não oferecendo assim as respostas necessárias. É por isso que precisaremos tal como já proposto pela Conferencia dos Presidentes e pelo Parlamento Europeu no Relatório Teixeira, de iniciativas específicas para estas áreas, com base no POSEI, para que haja coerência nas politicas e possibilidade de melhorar as condições de desenvolvimento das RUP". Para o deputado Luís Paulo Alves, "vivemos um tempo em que precisamos de resultados, e para isso precisamos de falar com clareza e de agir com objetividade. A Estratégia agora definida pela Comissão Europeia tem que ser mais do que um documento bem elaborado onde se afloram soluções, um documento onde se vislumbrem claramente os instrumentos e os meios adequados para obter os resultados de que tanto necessitamos. Estamos disponíveis para encontrar esses instrumentos nas iniciativas destinadas a apoiar a Estratégia Europa 2020, como diz a Comissão. Mas esperamos da Comissão que também mostre a mesma disponibilidade para discutir connosco a utilização de instrumentos específicos como os POSEI, que provaram já produzir resultados, quando eles se revelarem também os instrumentos mais capazes". O deputado aproveitou o Fórum para "interrogar sobre a coerência entre o reconhecimento, por exemplo, da existência de handicaps permanentes para os quais foi criada uma alocação especifica para os minimizar, já que eles não são passíveis de eliminação e a Comissão apresente uma proposta para a sua diminuição em 47% e da redução ainda a 50% da possibilidade da sua utilização directa para a minimização destes constrangimentos". Ou, por outro lado, se terá "clareza e coerência a Comissão estar aberta a facilitar a cooperação transfronteiras das RUP, caso as suas fronteiras marítimas distem mais de 150 km, mas acabe de apresentar uma Comunicação sobre Cooperação Territorial que mantém esses mesmos limites, mesmo para as RUP?". Num momento em que a reforma da Política Agrícola Comum está na ordem do dia, o eurodeputado, no mesmo sentido, também questionou "como podem, nas actuais circunstancias, quando a reforma da PAC aponta objectivos territoriais no domínio da agricultura, serem reformadas politicas como a do leite ou concretizarem-se acordos internacionais, sem que uma análise territorial circunstanciada dos impactos em milhares de explorações nas regiões europeias seja feita?". Para Luís Paulo Alves, "a União só terá os resultados que precisa se tiver coerência entre a sua estratégia, as suas políticas e os instrumentos e os meios que lhes afetar".