Berto Messias reuniu com IRT

PS Açores - 11 de julho, 2010
Berto Messias, lider da Juventude Socialista Açores e vários dirigentes regionais e locais da JS Açores reuniram esta tarde com o Inspector Regional de Trabalho para se inteirar do trabalho realizado por este organismo no âmbito do combate à precariedade laboral jovem na Região. Segundo Berto Messias "é possivel verificar que a Inspecção Regional de Trabalho tem hoje uma importância crucial nas políticas de emprego e de defesa de emprego dos jovens nos Açores. As acções inspectivas que desenvolve permitem garantir que todas as normas são cumpridas pelos empregadores." Para Berto Messias essas acções têm de ser coercivas quando assim se exige mas têm de ter, também, uma grande vertente pedagógica e de esclarecimento para que seja cumprido todo o enquadramento legal laboral. Berto Messias faz, também um apelo aos jovens açorianos, "todos os jovens que não têm os seus direitos a ser cumpridos e que vivem situações de injustiça laboral devem denunciar esses abusos fazendo uma queixa à Inspecção Regional. E podem estar descansados porque é garantida total confidencialidade sobre as queixas efectuadas. Não pretendemos condicionar a acção dos nossos empresários porque sabemos que a sua actividade é crucial para as dinâmicas económicas da Região, pretendemos é ter bons empresários. As empresas devem destacar-se e ter sucesso pelos seus produtos e pela sua política comercial e nunca à custa do desrespeito dos direitos dos trabalhadores e dos trabalhadores jovens". Ainda no âmbito do combate à precariedade Berto Messias realçou a proposta legislativa recentemente aprovada no Parlamento apresentada pela JS Açores, que permite um controlo mais apertado e eficaz sobre a existência de recibos verdes, "a partir de agora as empresas são obrigadas a informar quantos prestadores de serviço têm o que permite que a Direcção Regional do Trabalho e a Inspecção Regional do Trabalho possa controlar o número de prestadores de serviços, intervindo sobre situações abusivas em empresas que têm jovens trabalhadores em funções permanentes com este regime. Esses jovens, tendo uma relação laboral e hierárquica dentro da empresa e desempenhando funções permanentes têm de ter um contrato de trabalho e não podem estar vários anos a trabalhar a recibos verdes, não sendo meros prestadores de serviços". Berto Messias afirmou também que a Juventude Socialista Açores via continuar a acompanhar todas as questões relacionadas com a precariedade laboral, defendendo sempre uma normal e positiva integração dos jovens no mercado de trabalho açoriano. Disse ainda que “o enquadramento legal laboral na Região hoje é positivo mas estaremos sempre disponíveis para dar voz aos jovens no Parlamento Regional sempre que verificarmos que é possível melhor o quadro legislativo que regula as questões laborais nos Açores, com especial incidência na juventude açoriana, porque não temos duvida que o emprego jovem deve ser a prioridade das prioridades”.